A convite da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, a sócia-fundadora e também conselheira fiscal do Instituto Paramitas, Agnes Junqueira, participou do Fórum Paralelo “Promovendo o desenvolvimento inclusivo para um futuro sustentável”, que aconteceu no Parque dos Atletas Riocentro, no dia 17 de junho de 2012. O evento foi gerenciado por Cid Torquato, da Coordenadoria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
A proposta da Conferência Rio+20 é discutir o Desenvolvimento Sustentável na vida de cada pessoa e sua contribuição para estas ações. Os recursos de acessibilidade são essenciais para que pessoas com deficiência possam participar, como cidadãos, com autonomia e qualidade, de qualquer evento em condições equitativas.
No Fórum, foram discutidas questões de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência sob os aspectos arquitetônicos, atitudinais, comunicacionais, sociais, econômicos e educacionais. Temas essenciais para a que haja a Sustentabilidade da Inclusão.
O Comitê Nacional de Organização (CNO) criou uma Coordenação de Acessibilidade e Inclusão com a atuação de Isabel de Loureiro Maior e servidores do Itamaraty, além de consultores especialistas na área, entre eles, a arquiteta Regina Cohen, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O tripé Sustentabilidade + Acessibilidade + Conectividade foi proposto pelo CNO e atendido com disponibilização de recursos de acessibilidade em seus auditórios no Riocentro, no Parque dos Atletas, na Arena da Barra e no Píer Mauá.
Os recursos de acessibilidade, seguindo moldes de Desenho Universal, são: material e impressora em braile; intérprete de Língua de Sinais Brasileira e Internacional; recursos de estenotipia computadorizada e locução com legendas em tempo real (português e inglês); estreia do recurso de audiodescrição nas grandes conferências em inglês, espanhol e português; pontos de informação com totens e tablets acessíveis em pontos distribuídos estrategicamente; site acessível (www.rio20.gov.br); webtv ao vivo no site da ONU (em inglês) e no site da BBC (em português), com legenda e janela de intérprete de Libras e sinais internacionais; arquitetura e mapas táteis; sinalização; transporte acessível agendado, além de voluntários capacitados.
Dentre os voluntários com conhecimento de Libras e capacitados para auxiliar e informar pessoas com deficiência que trabalharam na Rio+20, cerca de 40 têm algum tipo de deficiência, sendo 12 com deficiência intelectual.
Como foram obedecidas orientações do Desenho Universal, a entrada para cadeirantes ou pessoas com dificuldades de mobilidade é a mesma utilizada pelo público em geral, o que oferece a oportunidade de acesso comum, muito rara em eventos grandiosos. Quando comumente, este público tem entradas especiais – geralmente distantes – que o afasta de seus pares marcando uma situação de exclusão.
Salientamos a importância da acessibilidade na Rio+20 pois, embora não seja específica para os direitos das pessoas com deficiência, houve a proposição de prover o evento destes recursos, oportunizando a participação e dando visibilidade à participação de todas as pessoas no debate para o desenvolvimento sustentável em seus pilares
Foram obedecidas determinações do Decreto de Acessibilidade nº 5.296/2004 e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, marco legal adotado pelo Brasil em 2005 e pela ONU em 2006, em seu artigo 9 – Acessibilidade.
O evento Rio+20, por suas dimensões e repercussão, demonstra a importância no cenário mundial da utilização destes recursos, e a discussão sobre Sustentabilidade em seu tripé Econômico, Ambiental e Social, não deixando de fora as questões sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência.
A Deputada Federal, Mara Gabrilli, citou que as tecnologias podem ajudar as pessoas em geral. No entanto, quando se fala em pessoas com deficiência, estas tecnologias podem ser consideradas como “aquilo que POSSIBILITA o direito simples de ir e vir (cadeira de rodas), de ouvir (Libras) e de ver (audiodescrição).”
O Diretor de Logística das conferências da ONU, Magnus Olafsson, declarou que “a partir do projeto brasileiro de acessibilidade e de sua execução para a Rio+20, a ONU passará a adotar novos parâmetros de acessibilidade em suas conferências.
“Vou levar à ONU a importância do tema ‘deficiência e desenvolvimento sustentável e inclusivo’”, destacou Arnaud Peral, do PNUD.
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, salientou que com uma população de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, já não podemos falar em “minoria”, quando pensamos em políticas de inclusão, e a iniciativa da ONU é incluir as pessoas com deficiência na pauta da Sustentabilidade e Desenvolvimento Inclusivo, tornando-se um marco histórico na defesa dos direitos destas pessoas, afinal os espaços acessíveis para pessoas com deficiência são muito mais confortáveis para todas as pessoas que os utilizam.
(Por Agnes Junqueira)
